Meu negócio precisa de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), por onde começar?


Se você vai iniciar um novo negócio e precisa apresentar um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), saiba que toda e qualquer construção (seja um edifício, um hospital, uma indústria ou uma residência) é uma nova influência externa no ambiente. Portanto, toda intervenção nova, ao ser inserida num espaço, dá origem às mais diversas reações socioculturais, econômicas e políticas, e é aí que entra a função do EIV, que é uma documentação produzida após um período de análise que visa depreender impactos e efeitos causados por essa ocupação.

O Estudo de Impacto de Vizinhança é um instrumento de planejamento e gestão urbana, instituído pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257, de 2001).

Objetivos

Segundo a Lei Federal n° 10.257, de 2001: “O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:

  1. adensamento populacional;

  2. equipamentos urbanos e comunitários;

  3. uso e ocupação do solo;

  4. valorização imobiliária;

  5. geração de tráfego e demanda por transporte público;

  6. ventilação e iluminação;

  7. paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

Principais Vantagens

  1. Estabelecer parâmetros para a viabilização de ações concreta que tenham como objetivo de salvaguarda o ambiente atingido;

  2. Contribuir para o estabelecimento de reformas necessárias para que haja viabilidade na implantação do empreendimento;

  3. Entrar em harmonia com os Estudos de Impacto Ambiental.

  4. Garantir maior segurança ao empreendimento, evitando, por consequência de um ato impulsivo, riscos de quaisquer naturezas;

  5. Conciliar eventuais conflitos com a vizinhança;

  6. Contribuir para a aprovação de um empreendimento;

  7. Estabelecer dados concretos para que determinado empreendimento possa de fato ocorrer;

  8. Apresentar propostas de adequações exigidas para a defesa ambiental, tornando viável o empreendimento;

  9. Recomendar mudanças necessárias e importantes às cidades, para que mais impactos positivos sejam alcançados em determinadas áreas;

  10. Garantir o bem-estar social; etc.

Para mais detalhes, contate a Rumos Sustentabilidade.


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